Processo 415348/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/09/2003 08:12
Autuado em 01/09/2003 08:12
Protocolo Integrado do Estado 56175830
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 653/2014 da Primeira Câmara, de 21/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   653/ 2014 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   653/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/07/2012 Acórdão   2188/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/09/2007 Acórdão   2707/ 2007 Negativa de Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/09/2007   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/08/2007   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/08/2007   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/08/2007   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO CARLOS MENDES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
25/05/2012 08:39 Juntada de AR ofício 1078/12-ODL-DIJUR
22/05/2012 14:22 do Protocolo 338494/12
30/11/2007 09:57 do Protocolo nº 584187/07, referente ao pedido de remessa a origem.
10/08/2007 14:55 O termo de delegação Nº355/07
22/03/2007 11:16 do Protocolo nº 55900/07, referente pedido de prazo no 415348/03
29/08/2006 09:01 do Protocolo nº 297770/06, referente 415348/03
29/08/2006 09:00 do aviso de recebimento do ofício nº 1811/2006-ODL-DATJ
15/03/2006 08:22 do aviso de recebimento do ofício 183 /2006

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  03/05/2012 Ofício de Diligência   1078/ 2012   
DIJUR  27/10/2011 Ofício de Diligência   2541/ 2011   
DIJUR  26/01/2007 Ofício de Diligência   374/ 2007   
DIJUR  10/06/2006 Ofício de Diligência   1811/ 2006 26/06/2006 
DIJUR  10/03/2006 Ofício de Diligência   183/ 2006 15/03/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2014 884 Acórdão nº 653/2014
21/05/2014 884 Declaração de Voto nº 2/2014
27/03/2014 849 Termo de Redistribuição de Processo nº 4/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
06/08/2012 459 Acórdão nº 2188/2012
05/10/2007 119 Acórdão nº 2707/2007
11/05/2007 98 Despacho Processual Diverso nº 1159/2007
23/02/2007 87 Despacho Processual Diverso nº 389/2007
14/07/2006 57 Despacho Processual Diverso nº 2068/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2014 13:58 DP  
09/06/2014 13:58 DICAP  
13/05/2014 14:19 S1C  
19/03/2014 13:04 GACAC Declaração de Voto nº 2/2014 -
13/03/2014 12:04 S1C  
12/03/2014 10:03 GCFAMG  
12/03/2014 09:58 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 4/2014 -
22/01/2014 11:04 GACAC  
15/01/2014 16:30 SMPjTC Parecer nº 510/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria de policial civil. Retorno. Acatamento à decisão proferida em Incidente de Uniformização de Jurisprudência. Decisão judicial. Pelo registro.
28/08/2012 10:03 DICAP Informação nº 8310/2013 -
28/08/2012 10:03 DICAP Parecer nº 477/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POLICIAL CIVIL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
14/08/2012 17:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1276/2012 -
13/08/2012 10:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 631/2012 -
30/07/2012 20:24 S2C Acórdão nº 2188/2012 -
30/07/2012 20:24 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1303/2012 -
10/07/2012 08:26 GACAC  
06/07/2012 11:12 SMPjTC Parecer nº 10231/2012 - legalidade e registro Registro de aposentadoria. Pelo registro conforme decisão judicial.
25/06/2012 08:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2192/2012 -
05/09/2011 22:31 DIJUR Ofício de Diligência nº 1078/2012 -
05/09/2011 22:31 DIJUR Ofício de Diligência nº 2541/2011 -
05/09/2011 22:31 DIJUR Parecer nº 6618/2012 - Aposentaria Voluntária. Restabelecimento dos efeitos do ato de inativação cujo registro havia sido negado por esta Corte, face à decisão judicial transitada em julgado. Pelo registro, com comunicação na sessão ordinária sobre a decisão judicial que refo
30/08/2011 07:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 898/2011 -
09/05/2011 16:23 DIJUR Parecer nº 5668/2011 - APOSENTADORIA POLICIAL CIVIL. PELA DELIBERAÇÃO DO RELATOR SOBRE A DILIGÊNCIA.
28/04/2011 10:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 273/2011 -
27/04/2011 11:05 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 555/2011 -
13/09/2010 15:08 SITIO  
20/07/2010 08:26 DIJUR  
19/07/2010 10:49 DP Informação nº 1305/2010 -
27/06/2008 09:55 DP Processo em remessa externa
26/06/2008 08:56 DP  
18/06/2008 10:07 DEX  
03/12/2007 12:47 DP Processo em remessa externa
30/11/2007 10:46 DP  
05/11/2007 08:23 DEX  
29/10/2007 09:05 DIJUR  
24/09/2007 12:34 S1C  
12/09/2007 16:36 DG  
14/08/2007 17:20 SAUDI  
14/08/2007 16:27 S1C  
10/08/2007 15:01 SAUDI  
16/04/2007 09:23 GCHN  
09/04/2007 09:59 SMPjTC Parecer nº 5598/2007 - negativa do registro
19/03/2007 16:45 DIJUR Parecer nº 5048/2007 - negativa de registro
30/01/2007 10:38 DP Processo em remessa externa
29/01/2007 13:44 DP  
22/01/2007 15:43 DIJUR  
11/01/2007 12:30 GCHN  
31/10/2006 11:09 DIJUR Parecer nº 18270/2006 - diligência
25/10/2006 09:16 GCHN  
09/10/2006 16:31 SMPjTC Parecer nº 18062/2006 - diligência
09/08/2006 09:51 DIJUR Parecer nº 14136/2006 - Aposentadoria Estadual. Diligência externa cumprida. Legalidade e registro.
13/06/2006 08:49 DP Processo em remessa externa
12/06/2006 11:16 DP  
15/05/2006 14:41 DIJUR  
27/04/2006 11:06 GCHN  
24/03/2006 15:47 DIJUR  
10/03/2006 11:14 DP Processo em remessa externa
10/03/2006 09:09 DP  
21/02/2006 18:19 DIJUR  
16/02/2006 13:03 GCHN  
09/02/2006 11:42 DP  
27/04/2005 15:24 DG  
12/02/2004 15:14 SMPjTC Parecer nº 5054/2005 - negativa do registro
05/02/2004 10:25 DIJUR Parecer nº 1375/2004 - Legalidade
05/02/2004 10:15 SMPjTC  
01/09/2003 08:12 DIJUR  

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